segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Agência Nacional do Petróleo (ANP), com mais poder, controlará todo o setor de álcool e biocombustíveis, desde a produção até a exportação

* Projeto do governo, a ser enviado ao Congresso em setembro, prevê o controle de todo o setor de álcool e biocombustíveis, desde a produção até a exportação, dando mais poder à ANP.

A intervenção numa área onde há 300 empresas deve favorecer o plano da Petrobrás de ser um negociador mundial de álcool, revela José Casado.

(O Globo- Sinopse Radiobrás - 26-08-07 )

domingo, 26 de agosto de 2007

Depois da Anac, a ANTT, que regula os transportes terrestres desde 2001, entra na mira do Congresso

* Sem licitar linhas, tenta evitar a renovação prevista em lei para 2008.

Mas um projeto de lei de 1995, desarquivado, torna nulas as concessões sem consulta popular.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Jobim e bancada governista querem aprovar dispositivo na legal que permita a destituição de seus dirigentes

* Jobim e bancada governista preparam dispositivo a ser incluído na Lei Geral das Agências Reguladoras, em discussão no Congresso, para destituir dirigentes.

(Correio Braziliense - Sinopse Radiobrás)

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Agências reguladoras deixam de gastar 79% do orçamento aprovado por lei

* Criadas para incentivar investimentos privados no país e fiscalizar a prestação de serviços públicos, as agências reguladoras vêm contribuindo com um volume cada vez maior de dinheiro para o ajuste fiscal do governo.

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 79% do orçamento aprovado por lei para as agências não foi gasto por elas, reforçando o caixa do governo.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

* O governo já dá sinais de que poderá ceder à pressão das companhias e flexibilizar as determinações aprovadas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac).

(O Globo - Sinopse Radiobrás)