Governo dos EUA planeja criar agência reguladora para produtos financeiros

da Associated Press, em Washington
da Folha Online

O governo dos Estados Unidos está analisando a possibilidade de criar uma comissão regulatória para proteger consumidores de produtos financeiros como cartões de crédito e hipotecas, segundo fontes da administração federal e funcionários de empresas do setor.

Com isso, espera-se que o governo consiga ter maior controle sobre os abusos no setor, que foi o epicentro da crise que o país atravessa. Em reuniões com executivos de instituições financeiras, o governo já vem discutindo o tema.

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O principal problema da proposta seria o "esvaziamento" de outros órgãos reguladores federais que de uma forma ou outra já possuem essa atuação, caso do SEC (Securities and Exchange Commission, a CVM americana) e das diversas reguladoras do setor bancário.

Um dos principais articuladores dessa nova agência é o secretário do Tesouro, Timothy Geithner. Em diversas oportunidades, ele disse ser necessário ter certeza que a atual crise financeira nunca mais se repetirá.

A agência pode ter sido o principal motivo de um jantar ontem entre Geithner e o diretor do Conselho Econômico da Casa Branca, Lawrence Summers. Ao final do dia, o Tesouro liberou um comunicado informando que o jantar foi "uma de várias reuniões com um grupo de relevantes de políticos e técnicos" com vistas para uma reforma regulatória.

"A reunião de ontem teve grande audiência de acadêmicos e ex-funcionários do governo. Outras reuniões foram organizadas com grupos de consumidores e investidores e uma ampla gama de participantes dos mercados financeiros", disse o comunicado. "Nenhuma decisão foi tomada, mas a administração está procurando ativamente diferentes pontos de vista."

A proposta inicial do governo é ter uma agência que centralize a execução de leis que protejam consumidores dos produtos financeiros --de cartões de crédito e hipotecas a fundos mútuos. Esse trabalho, atualmente, é dividido entre muitas agências federais e estaduais, incluindo o Fed (Federal Reserve, o BC americano), a SEC e a Federal Trade Commission.

O plano tem ainda a relutância de alguns parlamentares e de instituições que representam as grandes instituições financeiras, como a Financial Services Roundtable. O argumento usado é que poderia ser um erro separar a regulação dos produtos financeiros da regulação das instituições que as gerem.