Correio Braziliense
Manchete: Saúde privada - ANS vai controlar aumentos dos planos coletivos
Esses contratos, que incluem os empresariais com até 30 vidas, respondem por 80% do mercado, mas não estão sujeitos a regras e critérios que limitem os reajustes. Alguns convênios chegam a corrigir mensalidades em até 40% por ano
Em entrevista ao Correio, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin, explica que os reajustes de cada operadora terão o mesmo percentual para toda a carteira e não mais correções diferenciadas por plano administrado. Ele informa que o órgão está estimulando as operadoras a darem descontos aos conveniados que cuidam melhor da saúde e, por tabela, usam menos os convênios. Ceschin garante que punirá com rigor as empresas proibidas de vender 268 planos e revela que o governo avalia a possibilidade de se atrelar as prestações de planos a títulos de capitalização. O dinheiro poupado ao longo da vida será usado para cobrir os reajustes das mensalidades quando os consumidores se aposentarem. Historicamente, depois da aposentadoria, a renda diminui e os planos ficam mais caros. (Págs. 1 e 9)
R$ 1 trilhão
Essa é a quantia que os milionários brasileiros têm “escondida” em paraísos fiscais. Eles só perdem para chineses, russos e coreanos. (Págs. 1 e 10)
Eleições: Cotas de gabinete irrigam campanhas
De olho nos pleitos municipais, deputados federais turbinam equipes com militantes e advogados — é o dinheiro público servindo a interesses privados. (Págs. 1 e 2)
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Valor Econômico
Manchete: Queda de juros põe fundos de pensão em ‘encruzilhada’
A queda das taxas de juros agitou o mundo dos fundos de pensão. Neste momento, eles tentam reduzir as metas de retorno real que se comprometeram a entregar para pagar os benefícios futuros, a chamada meta atuarial. A maioria trabalha com rentabilidade real de 6% ao ano. Para alterar isso, é preciso vencer a queda de braço com os beneficiários dos fundos, que resistem à mudança, porque ela implica uma escolha difícil: diminuir o valor de seus benefícios futuros ou aumentar suas contribuições atuais.
A regulamentação do setor determina que a meta atuarial e os planos de investimentos são definidos pelos conselhos deliberativos, nos quais os participantes têm assento. “Não podemos colocar em risco a capacidade de pagar os benefícios. Se não baixarmos as metas, teremos que aumentar o nível de risco dos investimentos para ter uma rentabilidade maior para bater a meta”, diz Euzébio Bomfim, diretor de previdência da Fundação Cesp. “É uma encruzilhada.” (Págs. 1 e C1)
Ganhos reais dos salários continuam
Apesar do fraco desempenho da economia, os trabalhadores continuam conquistando aumentos reais de salários. Levantamento feito pelo Valor em 391 convenções coletivas registradas no Ministério do Trabalho mostra que o ganho real médio no primeiro semestre foi de 2,75%, índice superior ao registrado em igual período do ano passado, de 1,48%.
Três fatores justificam os ganhos: o mercado de trabalho ainda aquecido, o recuo da inflação e os impactos do reajuste do mínimo. A tendência é de continuidade dos aumentos, porque categorias com grande poder de barganha, como metalúrgicos e comerciários, têm data-base no segundo semestre. (Págs. 1 e A3)
TCU adverte Anatel por morosidade
Alçada à condição de xerife das operadoras de telefonia celular após as sanções da semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), levará uma reprimenda do Tribunal de Contas da União (TCU), que descobriu sua morosidade em apertar os mecanismos de fiscalização e atuar mais fortemente na defesa dos consumidores nos últimos anos. Relatório detalhado do TCU demonstra que a Anatel cumpriu apenas 27% das determinações e implementou só 15% das recomendações feitas pelo próprio tribunal seis anos atrás.
O informe será entregue nos próximos dias ao Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal, além de algumas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. (Págs. 1 e B3)
Sob o rigor dos autos e a pressão da rua
Levantamento do Valor nas oito decisões recentes de maior repercussão social e política do Supremo Tribunal Federal, constatou que, em cinco delas, a maioria dos ministros, sem abrir mão da defesa da Carta como função primordial da Casa, votou em consonância com a opinião pública.
Foi assim na defesa do poder do Conselho Nacional de Justiça de investigar os juízes, na aceitação da Lei da Ficha Limpa, na decisão pela fidelidade partidária, na posição favorável à abertura de processo penal contra deputado acusado de trabalho escravo e na condenação do primeiro político desde a Constituição de 1988, um deputado federal que desviou recursos públicos destinados à construção de um açude. (Págs. 1, A4 e A5)
Para Rodrik, Brasil pode crescer 5% ao ano
O Brasil é um dos países mais bem posicionados para enfrentar o ambiente global adverso que se desenha para os próximos anos, diz o economista Dani Rodrik, professor da Universidade de Harvard, nos EUA. Para ele, o Brasil tem condições de crescer a taxas de 5% ao ano mesmo num mundo que deve viver longo período de baixa expansão, especialmente nos países desenvolvidos.
“O Brasil obviamente será afetado de modo negativo pelos acontecimentos na Europa e nos EUA e também pela provável desaceleração da China. Mas o país tem alguns pontos fortes”, afirma Rodrik, citando as finanças públicas em ordem, o regime democrático estável e a grande classe média. Ter o crescimento puxado pela demanda interna é hoje uma vantagem, acredita ele. (Págs. 1 e A12)
Os Detrans resistem à terceirização
Empresas que emitem laudos de vistoria, exigidos para a transferência de propriedade de veículos, foram à Justiça contra departamentos de trânsito (Detrans) de vários Estados e do Distrito Federal. O trabalho, terceirizado desde a edição da Resolução n2 282, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não é aceito por esses órgãos. Eles são contra a obrigatoriedade e querem que a medida seja opcional, podendo cada Estado decidir sobre a necessidade de terceirização. Por causa da resistência, a empresa Quality, de Brasília, propôs uma ação contra o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) — órgão executor das decisões do Contran — pedindo R$ 5,5 milhões de indenização. (Págs. 1 e E1)
